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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 14:59
Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação
Joinville (SC), 22/12/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09
STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04
Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.
Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução nº 1.552, de 27 de julho de 2004, do
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:05
Senado aprova Lei de Biossegurança
Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 09:00
OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular
Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003
dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB
nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos
reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:46
Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres
nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21
STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"
Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01
INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais
organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em todo território nacional, que receberão assessoria
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
de resultado nas transações desde desde o início da série histórica da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2003.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
Por maioria, o colegiado deu provimento aos embargos opostos pela Fazenda Nacional contra acórdão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
O recurso ao STJ teve origem em ação ajuizada pelo COB contra a empresa e o Instituto Nacional da
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:02
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
de cobertura obrigatória previsto na Resolução 428/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS
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Array Publicado em 2020-10-23T19:01:42+00:00
IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h
O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá entre os
